Andrey Cavalcante

Ao cumprir o dever de aplaudir a OAB Rondônia pela promoção da XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, parabenizo o presidente Márcio Nogueira e equipe pela escolha do tema central “99% Você, 1% Tecnologia e 100% Transformação” – uma abordagem instigante do inexorável avanço da tecnologia e da inevitabilidade de sua instrumentalização no exercício do Direito. Permito-me a ousadia de me sentir orgulhoso por ter estado lá atrás, na origem do trabalho de apresentar o Processo Judicial Eletrônico aos advogados de um estado no qual inúmeros municípios nem tinham acesso à internet em banda larga.

Coube à OAB Rondônia – que presidia à época, com uma equipe de colaboradores de primeira linha - a tarefa de patrocinar o rompimento da aparentemente insuperável barreira cultural e incorporar a informática ao cotidiano de cada advogado. Isso apenas foi possível a partir de pesados investimentos em capacitação e tecnologia, com a instalação de 45 centros de inclusão digital em todo o Estado, com o imprescindível apoio da OAB nacional, que aprovou mais tarde todas as minhas contas, após rigoroso escrutínio do Conselho Nacional.

Daí meu justificável orgulho em participar da Conferência como membro honorário vitalício da Ordem. Especialmente pela participação ilustre na abertura, programada para o próximo dia 28 às 19h, no Palácio das Artes, em Porto Velho, do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Estarão presentes também os ministros do STF Carmem Lúcia e André Mendonça – paraninfo da que é anunciada como “A maior Conferência da História da Advocacia Rondoniense”, além dos ministros Antônio Carlos Ferreira e Luiz Felipe Salomão, do STJ. O evento contará também com a participação cultural de Bráulio Bessa, para abrilhantar a solenidade de abertura.

Chama a atenção a excelente construção do primoroso raciocínio lógico que contesta o catastrofismo dos que imaginam a possibilidade da advocacia ser engolida pelos algoritmos e embasa o tema central da Conferência: ela desafia o advogado a imaginar “um mundo no qual a tradição se funde com a inovação. No qual o conhecimento jurídico é aprimorado pela visão empreendedora e pela empatia humana”. E convida: - “Bem vindo ao futuro da Advocacia – uma sinfonia brilhante de talento, intuição e potencial ilimitado!”

A apresentação explica que “Assim como a ciência revela que 99% de nossa essência são moldados por elementos orgânicos, a advocacia do futuro é forjada pelo incomparável poder do ser humano – uma tríade única de 33% de habilidades empreendedoras, 33% de conhecimento jurídico e 33% de sensibilidade humana, formam a base dessa nova era jurídica. Aqui, a profunda compreensão das leis se entrelaça com a compaixão por aqueles que buscam justiça! No centro dessa sinfonia, encontra-se o 1% tecnológico. Mas, diferentemente do que se possa pensar, é você quem lidera a melodia. A tecnologia potencializa a sua intuição, conhecimentos e paixão. Ela é a ferramenta que amplifica suas habilidades!”

A proposta da OAB questiona o raciocínio daqueles que se imaginam antecipadamente derrotados por um futuro dominado pela inteligência artificial, que haveria de decretar o fim de todas as profissões e empregos. Se for assim, quem – afinal – poderá consumir a produção das fábricas automatizadas? Os robôs? Mais elegante, o vídeo que anuncia a Conferência explica que: - “Com você como maestro, a combinação única de elementos orgânicos e tecnológicos cria uma harmonia que redefine o futuro jurídico. A era moderna requer um novo tipo de profissional jurídico: aquele que reúne tradição e inovação. Que compreende que a lei é tanto uma ciência quanto uma arte. O advogado do futuro é o líder dessa transformação, moldando o presente para esculpir um futuro no qual a justiça é acessível a todos!

O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, chama a atenção para a importância da presença do ministro André Mendonça como paraninfo. “Ter um membro do mais elevado tribunal do país é não apenas uma honra, mas uma oportunidade para enriquecer o debate e elevar o padrão da Conferência. O ministro Mendonça possui experiência e visão fundamentais para o entendimento dos desafios e oportunidades que a tecnologia e a inovação trazem para a advocacia.”

Perfeito! A considerar o que diz a Harvard Law School, o futuro da profissão jurídica é fascinante e promissor. A Inteligência Artificial atua como apoio aos profissionais humanos, e não como um substituto. Ser um excelente advogado vai além de um texto gerado por um algoritmo preditivo avançado. Tecnologias como o ChatGPT estão dominando a coleta e transformação de informações em conhecimento útil, mas ainda não conseguem superar os advogados nas habilidades interpessoais, comunicação empática, pensamento crítico e criativo, raciocínio estratégico e negociação. Para quem raciocina que o futuro da inteligência artificial é intrigante ou assustador - a depender da perspectiva - pode-se imaginar também um futuro de super máquinas a serviço de uma população de super humanos. Pois não?

Andrey Cavalcante é ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB.

“Viva o povo brasileiro!”

Eu mesmo, nos meus tempos de aventuras, / cheguei a envergar um garboso fardão, / vestido então como ironia dura, / a fantasia pura da ilusão! / juntava-me, naquele instante, aos muitos / que alfinetavam a Instituição / mal sabia eu quais os intuitos, / do destino astuto a interrogação. Um amigo lembrou-me outro dia / que as ironias sempre trazem seu revés / papéis trocados, eis aqui, vida vadia: / fardão custoso, bordado a ouro, vistoso, / me revestindo da cabeça aos pés” (Gilberto Gil, músico, cantor e compositor, em poema lido no discurso de posse da Academia Brasileira de Letras, para lembrar que já ironizou, em disco, o fardão que agora usa como imortal).

Após tornar imortal a magistral atriz Fernanda Montenegro – única brasileira indicada ao Oscar de Melhor Atriz, pela atuação em Central do Brasil -, já imortalizada, aliás, pelo conjunto da obra, a ABL acerta mais uma, ao empossar Gilberto Gil, outro expoente da cultura internacionalmente reconhecido, na “Cadeira 20”, antes ocupada por Murilo Melo Filho. A eleição de Gil requentou a polêmica inaugurada por Joaquim Nabuco e Machado de Assis, o primeiro a favor e o outro contra a adoção de um conceito mais amplo de 'humanidades', em que as letras não tivessem exclusividade. O debate não tem o menor sentido. Ou a Academia não poderia ter acomodado nomes como Oswaldo Cruz, Santos Dumont e Barão do Rio Branco.

Ademais, a ABL, com Gilberto Gil e Fernanda Montenegro, trilha o caminho correto, da dessacralização da cultura e da sua necessária democratização. Milhões de brasileiros só têm contato com um livro através da Bíblia. Mas grande parte desses se comoveu com a atuação de Dora, personagem de Fernanda, que escrevia cartas na Estação da Central. Não deixa de ser o caminho apontado por Darcy Ribeiro: “A cultura não deve ser encarada apenas como sinônimo de erudição, mas como experiência que pode ser vivida em diferentes dimensões – ética, política e econômica. Uma criação cultural que favoreça a ligação entre cultura e justiça social, transformadora e libertária”.

Gilberto Gil registrou isso em seu discurso de posse, ao assinalar que “Entre tantas honrarias que a vida generosamente me proporcionou, essa tem para mim uma dimensão especial, não só porque aqui é a casa de Machado de Assis, um escritor universal, afrodescendente como eu, mas também porque a ABL, fundada em 20 de julho de 1897, representa, mesmo para quem a critica, a instância maior que legitima e consagra, de forma perene, a atividade de um escritor ou criador cultural em nosso país.

- "A Academia Brasileira de Letras é a Casa da Palavra e da Memória Cultural do Brasil. E tem uma responsabilidade grande no sentido de fortalecer uma imagem intelectual do país que se imponha à maré do obscurantismo, da ignorância, e demagogia de feição antidemocrática. Poucas vezes na nossa história republicana o escritor, o artista, o produtor de cultura, foram tão hostilizados e depreciados como agora, uma questão que merece a atenção dos nossos educadores e homens públicos. A ABL tem muito a contribuir nesse debate civilizatório. E eu gostaria, aqui, efetivamente, de colaborar para o debate, em prol da cultura e da justiça”.

O Brasil precisa disso. Precisa de mais esperança, mais poesia, mais amor, alegria e fé. Que o país tenha consciência de que o que falta por aqui de cultura erudita abunda em cultura popular. É por aí que realidade e ficção se misturam na trama da cultura nacional, na criação de épicos com passagens heróicas e cômicas, com pano de fundo em momentos decisivos para a história do país. É daí que personagens deixam escapar traços da personalidade do autor. Que Macunaíma mostra sua porção Mário de Andrade para aprender “o brasileiro falado e o português escrito” – um dos suportes do movimento modernista de 1922.

Que sente a angústia de Caetano Veloso ao compor “London London” no exílio, para enaltecer a liberdade nas ruas da capital inglesa, mas registrar a queixa por estar “solitário em Londres sem medo / andando em círculos aqui, sem rumo”. Que aplaude a monumental irreverência de Nélson Rodrigues em “A Vida Como Ela É”, ou em “Beijo no Asfalto”, uma de suas peças mais aclamadas, escrita para Fernanda Montenegro. É pela cultura que haveremos de poder orgulhosamente emprestar o título do também imortal João Ubaldo Ribeiro para um sonoro brado, retumbante como aquele ouvido às margens plácidas do Ipiranga: Viva o Povo Brasileiro!

Por: Andrey Cavalcante

Tenho no coração um misto de alegria e júbilo, satisfação e contentamento. Tudo isso embalado por uma elevada carga de sincero e justificado orgulho, não apenas pelo resultado da eleição na instituição à qual pertenço, mas em grande parte pelas pessoas que a integram.

E por toda a grandiosidade de seu amplo significado. A OAB de Rondônia é uma instituição que prega a defesa intransigente dos ideais democráticos. E comprovou, mais uma vez, que definitivamente pratica o que prega.

Não participei da chapa vitoriosa, embora a tenha declaradamente apoiado. E estarei sempre pronto a colaborar, como já disse aqui, na condição de membro vitalício honorário, com minha história, experiência e amor à instituição, na condução do imenso desafio e da gigantesca responsabilidade que a vitória deposita sobre os ombros de cada vencedor. Estarei, portanto, sempre à disposição para servir à OAB.

Faria o mesmo em caso de vitória da chapa concorrente, liderada pela brilhante advogada Zênia Cernov. Até porque a Ordem não é pautada pela seleção discriminatória de vitoriosos e vencidos. Sua força decorre, fundamentalmente, da união de rigorosamente todos os advogados.

Mas sobram razões para comemorar, especialmente pelo grande exemplo de práxis político democrática para um país que inaugura em poucos dias um novo ano eleitoral. E que, pelo menos até agora, tem orientado as manifestações menos por méritos próprios dos candidatos do que pelos deméritos dos eventuais adversários.

Não foi o que se observou na campanha da OAB, na qual cada chapa apresentou ao eleitor suas propostas para a condução da advocacia rondoniense pelo próximo triênio. E a qualidade de sua capacidade de convencimento pode ser aferida pela pequena margem de vantagem conferida aos vitoriosos. A OAB, como disse, pratica o que prega, na defesa permanente do estado democrático de direito.

Não custa observar o que ensina o advogado e professor Glauco Magalhães B. Filho, doutor em Filosofia pela UFC e autor de “Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição”: “Estado Democrático de Direito é aquele que se estrutura através de uma democracia representativa, participativa e pluralista, bem como o que garante a realização prática dos direitos fundamentais, inclusive dos direitos sociais, através de instrumentos apropriados conferidos aos cidadãos, sempre tendo em vista a dignidade humana”.

Exatamente o que faz a Ordem, tanto na escolha de seus dirigentes como na ação individual de cada membro, pela garantia de pleno acesso do cidadão à Justiça.

De volta ao início, não há como evitar o orgulho conferido a cada um de nós, advogados, pela condição de pertencimento a uma instituição na qual cada integrante se conduz em situação de permanente aprendizado profissional, com foco na defesa das demandas de seu constituinte. Sem descuidar da ética individual, da moral social, da consciência sócio-histórica e dos efeitos coletivos na semiologia das ações que propõe, como forma de resgatar a importância da esperança no processo de transformação social.

A iniquidade ainda encontra, contudo, terreno fértil para vicejar em nosso país – reflexo dramático de um tempo de supressão das liberdades democráticas. Reconquistada a liberdade, os males oportunistas encontraram nela a oportunidade de produzir uma crise moral e econômica sem precedentes que se estabeleceu em absolutamente todos os setores da vida nacional, para desencanto de nossa população, especialmente a mais sofrida. Por isso recomendei, no artigo anterior, acuidade, discernimento e zelo. São regras gerais não apenas para escolhas eleitorais, mas para o cotidiano daqueles que não querem se deixar enganar pela pregação embusteira e ladravaz de oportunistas, que se apresentam a cada guarda baixa.

Felizmente, nós, advogados, sabemos que não há como comparar esse tempo de instituições funcionando, Tribunais e Ministério Público livres, com aqueles do arbítrio e do silêncio. Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro do Estado democrático de direito, pelo fortalecimento da democracia.

Os problemas da democracia só se curam com mais democracia, mais transparência, mais sol, mais radicalização do processo de convivência. A Ordem dos Advogados do Brasil tem um compromisso que não é dela apenas. É da sua história. Mas é também da democracia brasileira. Foi o modelo da democracia brasileira que nos deu a tarefa de liderar a sociedade civil. Devemos garantir o livre trânsito das ideias, do que concordamos e do que discordamos. Aqui, a Ordem pode ser a ponte onde alguns querem cavar fosso.

As recentes manifestações de lideranças representativas da categoria colocam na pauta uma discussão controversa, embora legal e amplamente justificável: a recomposição dos subsídios da magistratura. Um artigo (cujo título tomei emprestado) assinado pelo desembargador Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), levantou a questão, ao jogar luz sobre uma realidade adversa: a defasagem dos subsídios, considerada a ausência da reposição anual da inflação, determinada pela Constituição Federal no artigo 37, inciso X.

No mesmo diapasão, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), recorreu ao ministro Luiz Fux, para pedir que o Supremo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei com previsão de recomposição da remuneração dos membros do Poder Judiciário. Ela estima que apenas os índices inflacionários já corroeram em 40% os vencimentos dos magistrados brasileiros. “Para efetivar o acesso da população aos serviços públicos e fundamentais é preciso remunerar adequadamente o trabalho de todas e de todos que se dedicam às carreiras públicas”, diz o ofício entregue ao presidente do STF.

O desembargador Marcelo Buhatem observa, com base nas estatísticas do CNJ, que a magistratura brasileira, apesar das dificuldades, “especialmente com a sistemática falta de juízes”, ainda ostenta invejáveis níveis de produtividade: é uma das mais produtivas do planeta. “O Brasil - lembra ele - possui uma das maiores taxas de litigiosidade do mundo, com quase um processo para cada dois habitantes. Não há orçamento que suporte o crescimento das demandas. Já foram 100 milhões, hoje são cerca de 80 milhões, mas a pandemia está mostrando que esses números voltaram a crescer”.

Ele acrescenta que “a responsabilidade de entregar o justo a quem acha que tem direito, e, diga-se, todos que procuram a Justiça acham que o têm, é tarefa difícil e determinante de alto grau de enfermidade entre magistrados. O que preocupa, neste momento, é a dispersão, o desinteresse, a migração de mão de obra tão qualificada para outros caminhos, como a iniciativa privada e até a política. Os novos magistrados perderam a paridade e a integralidade. Todos viram a aposentadoria minguar, uma vez que perdem cerca de 40% da remuneração ao se aposentarem, e deixaram de contar com vários outros atrativos que faziam da carreira, talvez, a mais procurada e respeitada do Estado brasileiro”.

Embora os problemas apontados pelo desembargador sejam comuns a cada integrante da magistratura, o desempenho do Tribunal de Justiça de Rondônia parece incorporar o pensamento de Fernando Pessoa, que ensina: “Não é o trabalho, mas o saber trabalhar, que é o segredo do êxito. Saber trabalhar quer dizer não fazer um esforço inútil e saber reconstruir uma orientação quando se verifica que ela era, ou se tornou, errada”. Tanto mais significativo o ensinamento quando se incorpora ao raciocínio o desempenho de lideranças altamente qualificadas.

Não por menos, em seu discurso na abertura do Ano Judiciário 2022, o presidente do TJ/RO, Marcos Alaor Diniz Grangeia assinalou como desafios tornar definitivas as práticas positivas, aperfeiçoar aquelas que se mostraram potencialmente relevantes e eliminar as que não se traduziram em ganhos para a jurisdição. Ele conta, nesse esforço, com a fundamental colaboração do vice-presidente, Osny Claro de Oliveira Júnior, do corregedor-geral, José Antônio Robles, e com a igualmente brilhante colaboração da juíza Euma Mendonça Tourinho - presidente da AMERON - Associação dos Magistrados de RO.

Com isso, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Rondônia ostenta o título de terceira menor taxa de congestionamento do país, embora registre 15.812 casos novos para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é 7.025. Isso implica em agilidade e eficiência, além de maior credibilidade na prestação jurisdicional e nos serviços extrajudiciais.

Mas era, sem dúvida alguma, uma mulher empreendedora, muito à frente de seu tempo. Ela colecionou histórias de sucesso empresarial, com destaque para o comércio. Sem descuidar da elegância, do pioneirismo e, especialmente, da educação de filhos e auxiliar na dos netos. Sua amada lembrança é, para a saudade que emoldura meu espírito, tão permanente quanto foi aquela, imortalizada nos versos de "Minha Avó Tinha Brechó", poema do igualmente imortal (sem fardão) Carlos Drumond de Andrade. Versos que me vem à mente a cada momento em que a saudade angustia ou que seus ensinamentos me orientam sobre como prosseguir, que escolha fazer ou que atitude tomar.

Eles estão lá, indispensáveis como a lembrança de sua presença, mesmo quando se completa um ano de sua retirada desse plano de existência, Vó Inácia, neste 21 de janeiro. Como nas "Memórias" de Drumond, os versos ensinam que: "Amar o perdido / deixa confundido / este coração. Nada pode o olvido / contra o sem sentido / apelo do Não./ As coisas tangíveis / tornam-se insensíveis / à palma da mão./ Mas as coisas findas,/ muito mais que lindas,/ essas ficarão". Minha avó, Maria Inácia da Silva, é uma dessas coisas lindas. E perenes.

Com ela aprendi, muito cedo, que o planeta terra não deixa necessariamente de girar por minha causa, como até naturalmente imaginam os jovens. Mas era uma dessas pessoas "sentipensantes", na classificação de Eduardo Galeano, que chama assim aos que não separam a razão do coração: "Pessoas que sentem e pensam ao mesmo tempo. Sem divorciar a cabeça do corpo, nem a emoção da razão". Já escrevi - e insisto - que tive a felicidade de conviver com isso por toda a minha vida, na companhia de minha mãe, Lurdinha Cavalcante, e minha saudosa avó, Inácia.

Duas personalidades excepcionalmente fortes e no entanto capazes de aplicar dosagens perfeitamente equilibradas de racionalidade e amor a cada manifestação, a cada escolha, cada decisão. Em cada gesto, afinal. Minha avó literalmente encarnava, como personagem, o tipo de pessoa que certamente inspirou J. R. R. Tolkien a sentenciar: "Não despreze a tradição que vem de anos longínquos; talvez as velhas avós guardem na memória relatos sobre coisas que alguma vez foram úteis para o conhecimento dos sábios". Estou certo de ser esta uma virtude comum a cada mulher, cada mãe e muito especialmente, a cada avó.

Nascida em Manaus, criada até a adolescência em Xapuri. Filha de Maria dos Anjos, portuguesa de serra da estrela, minha avó Inácia foi pioneira em Rondônia! Foi a primeira mulher a dirigir um automóvel em Porto Velho. Coisa que demonstra sua capacidade de romper obstáculos e estabelecer novos paradigmas. Tudo isso sem descuidar da beleza, da elegância, do trabalho e especialmente da generosidade. Junto com meu avô Enéas, empresário pioneiro, instalou, na Rua Henrique Dias a Casa Manicoré, para comercializar materiais de construção e garimpo.

Foi com a senhora. Vó Inácia, que aprendi a confiar mais nas pessoas, a batalhar pelos meus objetivos e não desistir dos meus sonhos. Foi a senhora que me ensinou a acreditar no amor e fazer tudo sempre em busca de ajudar os outros. E aprendi mais, e melhor, pelos ensinamentos terem sido embalados em elevadas dosagens de carinho e paciência, transbordantes de amor e atenção.

Há coisas na vida que somente a experiência é capaz de proporcionar. Sua forma serena de encarar o mundo, Vó Inácia, me permitiu saber, por exemplo, que o amor compartilhado não esgota a fonte. E nada mais feliz do que conhecer a vida por seus exemplos. Parece que somente você é capaz de compreender meus erros e aplaudir meus acertos.

Obrigado para sempre, minha amada Vó Inácia!